Em Breve: Será possível emitir receituários azul (B1/B2) e amarelo (A1/A2/A3) para medicamentos controlados de forma digital. Essa mudança facilita a experiência dos pacientes nos tratamentos que exigem esse tipo de receituário.
Para ajudar a entender como tudo funcionará na prática, reunimos esta FAQ com as principais dúvidas relacionadas ao receituário digital, veja abaixo:
1. A partir de quando será possível prescrever com o receituário azul/amarelo?
A expectativa é que a nova regulamentação seja uma RDC que atualize a Portaria 344/1998 e a Instrução normativa (IN) 6/1999. Ainda não podemos afirmar a data, uma vez que essa RDC precisa ser aprovada pela Anvisa e depois publicada no Diário Oficial da União. Além disso há o tempo oficial para entrar em vigor.
Avisaremos o mais rápido possível aos usuários Memed quando houver a definição da data.
2. Somente médico pode gerar esse tipo de receituário?
Não :) Atualmente a Portaria 344/98 prevê que além de médicos, os dentistas e médicos veterinários também podem emitir receituários coloridos, desde que respeitada a atuação da profissão.
3 . Quais requisitos obrigatórios precisam aparecer no documento digital?
A Anvisa está trabalhando nesses detalhes e em breve compartilharão conosco mais informações.
4. Quais requisitos obrigatórios precisam aparecer no documento digital?
A Anvisa está trabalhando nesses detalhes e em breve compartilharão conosco mais informações.
5. Quais requisitos obrigatórios precisam aparecer no documento digital?
A Anvisa está trabalhando nesses detalhes e em breve compartilharão conosco mais informações.
6. O fluxo digital substituirá o preenchimento manual da Notificação de Receita?
Os dois processos irão coexistir. O médico poderá optar em seguir de forma 100% dgital ou da forma atual através do receituário físico.
7. Como funcionará a numeração e controle das “notificações digitais” (equivalente às folhas azuis/amarelas)?
A quantidade de numerações digitais e o controle associado serão definidos pela Anvisa, de acordo com a liberação realizada para cada médico.
8 . Haverá limite de medicamentos por receita?
Cada receituário terá uma numeração e como cada número é válido para um medicamento, então só será possível ter um medicamento por receita. Mas não se preocupe, na Memed deixamos sua experiêcnia fluída e adequada, o que significa que você pode gerar todos os medicamentos desejados de uma única vez, e nossa plataforma separa cada um na sua respectiva receita.
9. A Memed irá me avisar caso esgote o meu saldo de numerações?
Sim! A Memed possui integração com a Anvisa. Portanto, se você tentar emitir uma receita com notificação e não houver saldo de numerações liberado pela Vigilância Sanitária, o sistema identificará a falta de saldo e alertará você no momento da emissão.
10. Ainda será necessário comparecer à Vigilância Sanitária para solicitar a autorização e a quantidade de numerações das notificações de receita?
Sim! Neste primeiro momento, o processo permanece o mesmo. Ainda será necessário comparecer à Vigilância Sanitária para obter a autorização e o fornecimento das numerações, mesmo para as notificações de receita digitais.
11. Os números físicos poderão ser usados digitalmente?
Não! Para evitar inconsistências e conflitos de controle, as numerações físicas deverão continuar sendo utilizadas exclusivamente nas receitas físicas. As receitas digitais, por sua vez, terão numerações próprias, geradas por meio de solicitações específicas para o formato digital.
12. O receituário digital terá a mesma validade do físico?
Sim ! Assim como a forma física, a receita digital também segue a mesma validade.
O prazo de validade não se estende apenas porque está em um ambiente virtual, pois assim como as receitas físicas, ocorre o mesmo prazo de validação.
13. A assinatura digital precisa ser do tipo ICP-Brasil, seguindo a utilizada atuamente ou terei que fazer alguma atualização com a certificadora?
Segue sendo a mesma assinatura que já faz para as demais prescrições.
14. Paciente conseguirá comprar o medicamento, sem o formulário azul/amarelo impresso?
Sim :) Recebendo o receituário pela a Memed, a experiência será da mesma forma que recebe as outras prescrições , o benefício é que agora foi possível ampliar o acesso à medicamentos antes inviáveis nesse formato.
15. Haverá grandes mudanças no processo de dispensação?
As farmácias deverão seguir o processo atual de conferência de todos os campos obrigatórios e validação da assinatura, além de registro no SNGPC (sistema nacional de gerenciamento de produtos controlados). E passarão a acessar o SNCR para a validação do número que consta na prescrição e registro da utilização do receituário. Esse passo é fundamental para inviabilizar a dupla dispensação.
Além disso, agora o registro de utilização passará a ser arquivado em formato digital, não mais sendo necessário a impressão da receita.
16. Qual será o fluxo para as farmácias que ainda não se adaptaram ao digital?
Não conseguirão dar baixa na receita. Elas precisarão obrigatoriamente ter acesso ao SNCR para entrarem na jornada digital. Caso contrário o paciente deverá se diregir até outra farmácia para seguir com a dispensação.
17. Existe algum risco de duplicidade na dispensação?
Não há riscos! Temos um fluxo de prescrição integrada ao SNCR, em que farmácia valida e dá baixa no SNCR, impedindo a dupla dispensação. Uma vez que a farmácia registrar o uso da numeração, não será mais possível um novo registro.
Qualquer dúvida, fale com o nosso time de especialistas no botão de "Ajuda".