Política de Privacidade | Profissionais de Saúde

Transparência, confiabilidade e segurança são premissas fundamentais para tudo o que a Memed faz. Nesta página, Você encontrará explicações sobre o que fazemos com os dados - e como cuidamos deles durante a sua experiência digital com a Memed.

 

Olá, nós somos a Memed. Nosso nome completo é Memed S/A., sociedade por ações inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.077.546/0001-92, com sede no Edifício Berrini 500, localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Professor José Lannes, nº 40, conjunto nº 42, 4° andar, Cidade Monções, CEP 04571-100, e, nesta Política, usaremos os termos “Memed” ou “nós” para nossas empresas do mesmo grupo econômico ao qual pertencemos e que são proprietárias dos direitos relacionados à Plataforma.

 

Esta Política de Privacidade tem o objetivo de fornecer aos Profissionais de Saúde (aqui chamados de “Usuários”, “Profissionais de Saúde” ou “Você”) uma visão transparente das práticas relacionadas ao “tratamento” de dados, que é o termo empregado pela lei para se referir à coleta, armazenamento, compartilhamento e outras formas de uso de seus “Dados Pessoais” (“Política de Privacidade” ou “Política”).

 

Ao utilizar a Memed, Você estará efetivamente manifestando a sua concordância com a Política de Privacidade e Termos de Uso. Logo, sugerimos que leia com atenção esses documentos, e as suas eventuais atualizações, antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso da Memed.

 

Os termos constantes nesta Política de Privacidade, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, terão o significado estabelecido nesta Política de Privacidade ou nos Termos de Uso - é o que chamamos de “termos definidos”. Ressaltamos que os significados aqui estabelecidos são os mesmos utilizados pelas leis brasileiras, quando aplicável.

 

Caso Você ainda tenha qualquer dúvida, sugerimos que entre em contato conosco através do e-mail encarregado@memed.com.br - nós estamos à disposição para falar sobre como funciona a área de Privacidade aqui dentro da Memed!

 

INTRODUÇÃO

A Memed oferece um ambiente virtual completo de suporte à decisão do profissional de saúde, integrando diversos agentes da área da saúde, como o paciente, o hospital, os profissionais de saúde e a farmácia. Além disso, a Memed também está em constante evolução para ser uma plataforma que ajude a promover a saúde e bem-estar de quem a utiliza. Assim, nós disponibilizamos diferentes funcionalidades para cada público, de forma a criar uma cadeia integrada entre o Profissional de Saúde e os Usuários, do momento da geração da Prescrição Eletrônica até a experiência do Usuário de adesão e continuidade de seu tratamento (“Experiência Digital Memed”).

 

Nesta Política, vamos falar sobre os fluxos de dados dos Profissionais de Saúde que ocorrem em nossa plataforma. E, no que diz respeito à essa categoria dos Profissionais de Saúde, há duas formas diferentes de utilização da Plataforma:

 

• de forma autônoma por profissionais de saúde, a partir do acesso e cadastro voluntários ao website www.memed.com.br (ou um substituto) (é o que chamamos de profissional de saúde “Standalone”);
• de forma integrada a prontuários, software warehouses, clínicas e hospitais parceiros (é o que chamamos de “Profissional de Saúde de Parceiro / Profissional de Saúde de Integração”);
• Lembramos que nem todos os Profissionais de Saúde podem acessar nossa plataforma através das duas modalidades descritas acima. Caso tenha alguma dúvida sobre como você pode se tornar um usuário da nossa Plataforma, entre em contato conosco através do e-mail contato@memed.com.br;

Ok, agora que Você já sabe que existem várias “fases” de uso da Memed, vamos falar um pouco sobre o papel que a Memed desempenha ao longo dessas fases. Talvez Você já saiba que a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) estabelece que as empresas podem ser controladoras ou operadoras de dados pessoais. Controladora é a empresa que vai decidir o que será feito com os dados – ou seja, quem toma as decisões sobre o uso dos dados. Operadora é a empresa que vai tratar os dados em nome da controladora, devendo respeitar as decisões e seguir as instruções dessa controladora. 

 

A Memed é operadora ou controladora de Dados Pessoais?

O fluxo de Dados Pessoais dos Profissionais de Saúde, bem como o papel da Memed em relação ao tratamento dos Dados Pessoais desses profissionais irá variar a partir da forma de uso da Memed. Para facilitar a sua compreensão, o fluxo dos dados encontra-se resumido abaixo:

 

A depender de como Você utiliza a Plataforma, poderemos ser controladores, operadores, ou até mesmo suboperadores de Dados Pessoais, conforme indicado na figura acima.

• No modo "Standalone", a Memed é controladora dos seus Dados Pessoais;
• No modo "Profissional de Saúde de Parceiro", os nossos parceiros nos fornecerão as suas informações pessoais, e nós apenas as trataremos seguindo as instruções fornecidas em nome desses parceiros. Esse parceiro provavelmente mantém uma relação de emprego ou de prestação de serviços com Você (Profissional de Saúde). Nesse caso, seremos operadores dos seus Dados Pessoais.
  Há, ainda, a possibilidade de sermos suboperadores de seus Dados Pessoais. Isso ocorrerá quando houver um compartilhamento das suas informações pessoais a partir da integração da Memed com sistemas de prontuários eletrônicos parceiros. Nesse caso, é possível que o próprio prontuário eletrônico parceiro trate seus dados de acordo com as instruções da clínica/hospital que contratou o sistema do prontuário, sendo esta clínica/hospital quem provavelmente mantém uma relação de emprego ou de prestação de serviços com Você (Profissional de Saúde). Nessa hipótese, vamos apenas tratar as suas informações pessoais seguindo as instruções fornecidas por terceiros que já eram operadores de seus dados, então seremos os suboperadores.

 

A seguir, Você encontra um pequeno resumo desta política, mas recomendamos que Você leia o documento completo.

 

 

RESUMO DAS INFORMAÇÕES

 

Dados coletados

Dados de acesso; dados de cadastro e identificação do Usuário Profissional de Saúde; Dados de contato do Profissional de Saúde; Dados de pagamento; Dados da prescrição e demais documentos emitidos para análise e realização de programas de colaboração com a saúde.

 

Finalidades do tratamento de dados

Nos casos em que a Memed for operadora, para (i) identificação do Usuário Profissional de Saúde; (ii) execução dos serviços e funcionalidades disponibilizados por meia Plataforma; (iii) criação de conta; (iv) geração de prescrições eletrônicas e outros documentos de saúde; (v) envio de Prescrição Eletrônica e outros documentos de saúde para o Paciente, com o devido cumprimento das obrigações legais; e (vi) outros fins, na forma e nos limites instruídos pelo controlador.

 

Nos casos em que a Memed for controladora, (i) identificação do Usuário do Profissional de Saúde; (ii) execução dos serviços e funcionalidades disponibilizados por meio da Plataforma; (ii) criação de conta; (iii) geração de prescrições eletrônicas e outros documentos de saúde; (iv) envio de comunicações e alertas, tanto da Memed quanto de parceiros e/ou patrocinadores; (v) proteção da Plataforma, estatísticas de uso, produtividade e itens prescritos pela Plataforma; (vi) envio de Prescrição Eletrônica e outros documentos de saúde para o Paciente com o devido cumprimento das obrigações legais; (vii)  gestão e melhoria das funcionalidades da Plataforma; (viii) realização de programas, através de parcerias com terceiros, que visam colaborar com o desenvolvimento do auxílio à saúde;  e (ix) outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido por Você (quando necessário), e no limite do que for permitido ou exigido pela legislação aplicável.

 

Agentes de tratamento

Como dito acima, a Memed será controladora dos dados pessoais quando tomar as decisões sobre o uso de dados, o que normalmente ocorre com Profissionais de Saúde Standalone. E será operadora de dados, normalmente, quando atuar em integração com parceiros, o que ocorre comumente ao tratar dados dos Profissionais de Saúde de Parceiros conforme a instrução de tal parceiro.

 

Bases legais do tratamento

A LGPD permite o tratamento de dados, desde que haja uma base legal para tanto. As bases legais são hipóteses (previstas na Lei Geral de Proteção de Dados) que autorizam o tratamento de dados pessoais. Algumas dessas bases são:

• Quando a pessoa (usuário) consente;
• Quando a Memed é obrigada por lei a tratar os dados;
• Quando um órgão de pesquisa realiza estudos;
• Quando o dado for necessário para a execução de contrato;
• Para atender aos legítimos interesses da Memed, de terceiros e/ou do Usuário;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial.

 

Direitos do Titular

Além de permitir o tratamento de dados, a LGPD prevê uma série de direitos que Você possui em relação aos Controladores dos dados. Por isso, nos casos em que formos Controladores, Você passa a ter os seguintes direitos quanto a eles:

(i) Você pode confirmar a existência de tratamento;

(ii) Você pode revogar o consentimento para o tratamento dos seus dados;

(jjj) Você pode ter acesso aos seus dados pessoais e corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 

(iv) Você tem a garantia de anonimização dos dados nos casos previstos em lei e pode solicitar o bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

(v) O titular dos dados pode solicitar: 

• A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;

• A eliminação dos seus dados pessoais tratados; Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais; e

(vi) Você pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD").

 

Caso Você precise nos contatar para exercer qualquer dos direitos previstos acima, Você pode utilizar as formas previstas no campo Contato e Informações.

 

Segurança

A Memed adota as medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade de Seus dados pessoais. Os padrões de segurança exercidos nas plataformas da Memed são compatíveis com o padrão razoável praticado nesse mercado, considerando a natureza do tratamento e sensibilidade dos dados.

 

Os seus dados pessoais serão armazenados em nuvem, contando com as medidas técnicas e administrativas apropriadas.

 

Contato e informações

Razão Social da Memed: 2RM Tecnologia da Informação S.A.

Telefone: (11) 2762-1470

E-mail: encarregado@memed.com.br e contato@memed.com.br

Portal de atendimento: https://ajuda.memed.com.br

 

 

VERSÃO COMPLETA DA POLÍTICA

 

 

1. DEFINIÇÕES

Nesta Política de Privacidade os termos em maiúsculo serão definidos conforme descrito abaixo:

 

Dados Pessoais

Qualquer informação relacionada a uma ou mais pessoas naturais identificadas ou identificáveis, incluindo dados que possam ser combinados com outras informações para identificar um indivíduo, podendo incluir dados que se relacionem com a identidade, características ou comportamento de um indivíduo ou influenciem na maneira como esse indivíduo é tratado ou avaliado;

 

Encarregado

Pessoa responsável para atuar como canal de comunicação entre a Memed e Você;

 

Profissionais de Saúde

Pessoa física, maior de idade, devidamente habilitada ao exercício de uma profissão da área da saúde e autorizado a emitir prescrições e outros documentos de saúde com o uso da Memed;

 

Paciente

Pessoa física que foi atendida por um Profissional de Saúde que prescreveu por meio da Plataforma, ou que foi assistido por uma empresa que utiliza a Plataforma Memed;

 

Usuário

Pessoa física que tenha recebido uma Prescrição Eletrônica ou outro Documento de Saúde viabilizada pela Memed, seja em nome próprio ou como representante da pessoa que foi atendida por um Profissional de Saúde que prescreveu por meio da Plataforma;

 

Parceiro

Empresa que mantém uma relação de emprego ou de prestação de serviços com o Profissional de Saúde nos fornece os seus Dados Pessoais do Profissional de Saúde.

 

Plataforma (ou Plataforma Memed)

Plataforma da Memed, que pode ser acessada por meio do site www.memed.com.br ou qualquer outro que venha a substituí-lo, ou por aplicativos adaptados e desenvolvidos para operação em telefone celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo móvel;

 

Prescrição Eletrônica

Documento emitido por um Profissional de Saúde ao Paciente, contendo a listagem de medicamentos, exames, atestados e outros produtos prescritos, o qual é disponibilizado por meio virtual e é identificado, ainda, por um QR Code próprio.

 

2. QUAIS DADOS A MEMED COLETA?

Dados de acesso relacionados à navegação na Plataforma

 

Quais dados são coletados e tratados?

IP;

Registro (Logs) de acesso;

Data e hora de acesso;

Nome e versão do navegador;

Tipo de browser.

Como são coletados?

Coleta automática de todos os usuários, incluindo os Usuários Profissionais de Saúde, que acessam a Plataforma.

 

Dado de cadastro, identificação e utilização da plataforma do Usuário Profissional de Saúde

 

Quais dados podem ser coletados?

Nome completo; eventual nome do Usuário Profissional de Saúde; número de CPF; telefone; endereço de e-mail; número do registro no respectivo Conselho Profissional; especialidade - se for o caso -; data de nascimento; endereço; região geográfica; cidade; estado; sexo; preferências de profissional de saúde; dados de prescrição, documentos de saúde e de anotações de profissionais da saúde; CNS, CNES do estabelecimento e nome do estabelecimento.

Periodicamente, a Memed poderá solicitar que Você complemente e/ou atualize seus dados, sendo certo que, caso a base legal para tanto seja o seu consentimento, Você sempre terá a opção de fornecê-los ou não.

A Memed poderá, também, utilizar esses Dados Pessoais para unificar o histórico de prescrições por prescritor, facilitando o acesso e visualização das prescrições feitas pelo Profissional de Saúde, independente se ele o fez enquanto Standalone ou na situação de Profissional de Saúde de Parceiro.

Como são coletados?

Inserção dos dados na Plataforma da Memed pelo próprio Profissional de Saúde; por meio de consulta em bases de dados internas e externas para confirmação das informações; e por meio de cookies e outras tecnologias similares. No caso de Profissionais de saúde de Parceiros, é possível que o Parceiro envie ou insira diretamente dados desses profissionais na Plataforma da Memed.

 

Dados de contato do Profissional de Saúde

 

Quais dados podem ser coletados e tratados?

Telefone, número de Whatsapp, e-mail ou outra forma de fácil contato.

Como são coletados?

Inserção dos dados na Plataforma da Memed pelo próprio Profissional de Saúde. No caso de Profissional de Saúde de Parceiros, é possível que o Parceiro envie ou insira diretamente dados dos profissionais de saúde na Plataforma da Memed.

 

Dados de pagamento

 

Quais dados podem ser coletados?

Nome completo; número de Cadastro de Pessoa Física (CPF); endereço; telefone; dados bancários, tais como número do cartão de crédito, bandeira, data de vencimento, código de verificação, dentre outros dados necessários à viabilização de pagamento. Esses dados podem ser coletados em razão de funcionalidades que a Memed exige pagamento por parte dos Profissionais de Saúde.

Como são coletados?

Inserção dos dados na Plataforma da Memed pelo próprio Profissional de Saúde ou checagem em birôs.

 

3. COMO A MEMED UTILIZA DADOS PESSOAIS?

Utilizaremos os Dados Pessoais descritos no item acima para as seguintes finalidades e de acordo com a base legal aplicável. Observação: nosso papel no tratamento de Dados Pessoais (controlador/operador) poderá ser diferente conforme o responsável pela tomada de decisão de tal tratamento.

 

Identificação do Profissional de Saúde para acesso à Plataforma 

A Memed utilizará os Dados do profissional de saúde necessários para permitir a geração de Prescrições Eletrônicas e o correto uso da Plataforma, de acordo com os requisitos legais aplicáveis a cada tipo de Prescrição Eletrônica. A Memed manterá a Prescrição - e demais documentos cuja guarda for obrigatória por questões legais e regulatórias - que Você prescrever, por obrigação regulatória, em nossos sistemas para viabilizar o seu envio ao Paciente e futura dispensação pelas farmácias. Suas anotações de profissional de saúde também podem ser enviadas ao seu paciente a depender da natureza dessas anotações.  Lembramos que dados de guarda obrigatória determinada por leis e normas setoriais não podem ser excluídos sem uma justificativa legalmente aceitável. Caso haja dúvidas sobre a identidade ou conformidade do profissional de saúde com as autoridades, a Memed poderá requisitar documentos adicionais e fazer as verificações necessárias para garantir a lisura de seu procedimento de Identificação do Profissional de Saúde.

 

Comunicações e alertas pela Memed ou por seus parceiros

A Memed poderá utilizar os seus dados de contato, incluindo e-mail e telefone, para entrar em comunicação de notificações, alertas e outros avisos relacionados à Memed ou a seus parceiros para utilização e melhor aproveitamento da Plataforma. É possível, também, que a Memed envie notificações de funcionalidades ou itens que possam interessar ao usuário, ou então que permitam que o Usuário Profissional de Saúde conclua eventuais pedidos de compra ou outras negociações. Ainda, a Memed pode entrar em contato com o Profissional de Saúde para informes comerciais, acadêmicos/científicos, de benefícios e de potencial interesse do Profissional de Saúde.

Se Você, Profissional de Saúde, iniciou um cadastro na Memed e ainda não o concluiu, poderemos enviar e-mails incentivando a finalizá-lo e começar a usar a Memed.

 

Conteúdo Publicitário

A Memed poderá utilizar os seus dados de contato, incluindo e-mail e telefone, para lhe enviar conteúdo publicitário, inclusive anúncios direcionados ao perfil do Usuário. 

 

Cumprimento de obrigações legais/regulatórias da Memed

A Memed, como qualquer outra empresa, está sujeita às leis e regulamentos vigentes e que vierem a ser editados. Assim, quando essas normas assim exigirem, a Memed poderá tratar dados pessoais para comprovar seu cumprimento e adequação.

 

Geração de estatísticas, Insights (ideias) e desenvolvimento de novos produtos, serviços e programas

A Memed poderá utilizar os Dados Pessoais coletados na Plataforma para gerar ideias para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, sempre em conformidade com as leis e respeitados os princípios da necessidade e minimização dos dados utilizados. A Memed ainda poderá entrar em contato com o Profissional de Saúde para realizar pesquisas de satisfação, aprimoramento e feedback da Plataforma e outros serviços - o Profissional de Saúde poderá escolher se quer ou não nos auxiliar nessas Pesquisas, cujos dados serão tratados conforme descrito na Política de Privacidade de Políticas de Mercado.

 

A Memed poderá usar os dados de cadastro, identificação e de utilização da Plataforma pelo usuário, o que pode incluir nome completo, nome do usuário profissional de saúde, número do CPF, telefone, e-mail, número do cadastro no respectivo conselho profissional, medicamentos e exames prescritos, posologia, conteúdos prescritos em geral, anotações de saúde sobre os pacientes, além de toda e qualquer interação com a plataforma, visualização de páginas, cliques, digitação, sugestões de digitação, número total de prescrições e/ou dispensação de medicamentos, interação com notificações, anúncios e funcionalidades, entre outros, com a finalidade de gerar estatísticas agregadas e/ou de contribuir para programas que podem auxiliar no desenvolvimento de questões de saúde e que vão além da atuação do profissional de saúde. Essas estatísticas serão utilizadas pela Memed para (i) aprimorar a Plataforma, (ii) promover a Memed e o uso da Plataforma e/ou Parceiros perante os Usuários, inclusive Profissionais de Saúde, Instituições de Saúde e outros parceiros comerciais, (iii) desenvolver novos produtos baseados nas necessidades dos Usuários identificadas pela análise de tais dados estatísticos, (iv) para utilização em programas e funcionalidades diversas  desenvolvidas com parceiros e outros clientes da Memed que visam impactar a área da saúde

 

Caso você não concorde com o “item (iv)” acima, é possível, no seu perfil de profissional, na parte de “configurações”, revogar o aceite sobre esse ponto específico desta Política de Privacidade. Todos os demais itens e formas de compartilhamento de seus dados previstos nesta Política de Privacidade serão mantidas, sendo revogado apenas a funcionalidade de compartilhamento de dados com parceiros e clientes da Memed com o intuito específico de desenvolvimento de programas de colaboração com a saúde.

 

Aprimoramento, segurança, correta operação e proteção da Plataforma

A Memed poderá utilizar os Dados Pessoais, incluindo dados de IP para detecção de possíveis fraudes e incidentes de segurança na Plataforma. Caso haja indícios de fraude e/ou erros em uma Prescrição Eletrônica ou outro documento de saúde, a Memed tomará as medidas necessárias para garantir o correto funcionamento da Plataforma e o cumprimento das normas aplicáveis. Podemos utilizar os dados de cadastro para conferir a veracidade das informações inseridas na Plataforma perante órgãos competentes. Caso o Profissional de Saúde tenha cadastrado dados incorretos ou fraudulentos, a Memed poderá usar Dados Pessoais para investigação do caso e suas consequências, conforme descrito nos Termos de Uso.

 

Além disso, a Memed poderá utilizar os dados de navegação do browser para aprimorar a experiência do Usuário e de registros e logs de acesso para detectar erros na Plataforma.

 

Ainda com a finalidade de aprimorar a Plataforma e os serviços oferecidos, a Memed poderá utilizar informações de navegação como cliques efetuados nas funcionalidades da Plataforma.

 

A Memed pode, ainda, coletar, de forma randômica, a experiência de navegação de um Usuário na plataforma, por meio de ferramentas de gravação de tela, inclusive por meio do uso de aplicativo de terceiros. Nesse caso, o Usuário não será identificado, pois a própria ferramenta bloqueia a visualização de dados pessoais.

 

Por meio de funcionalidades desenvolvidas por terceiros, a Memed pode, ainda, realizar pesquisas e perguntas para entender a satisfação e a experiência do Usuário com a Plataforma.

 

Para fins de entender a experiência do Usuário na Plataforma, a Memed poderá coletar e tratar as informações referentes aos cliques realizados na plataforma.

 

Como a Memed utilizará essas informações de cliques?

A Memed utilizará dados de cliques de forma agregada, para entender a forma de utilização da Plataforma pelos Usuários e suas necessidades. Dessa forma, poderemos, por exemplo, vislumbrar em linhas gerais como a nossa Plataforma é utilizada pelos Usuários, visando a incluir novas funcionalidades, ajustar o layout para facilitar sua usabilidade, alterar botões e ferramentas, dentre outros.

 

Se não houver outra base legal aplicável, a Memed apenas utilizará eventuais dados sensíveis que Você inserir na Plataforma para viabilizar:

(i) a emissão da Prescrição Eletrônica;

(ii) envio desta aos Pacientes; e, se assim for do interesse do Paciente

(iii) serviços adicionais correlacionados à compra dos medicamentos indicados na Prescrição Eletrônica.

 

Base Legal

A LGPD permite o tratamento de dados, desde que haja uma base legal para tanto. Por isso, a Memed só trata dados de acordo com as bases legais previstas nos artigos 7º e 11 da lei. Algumas dessas bases são:

• Quando a pessoa (usuário) autoriza;
• Quando a Memed é obrigada por lei;
• Quando um órgão de pesquisa realiza estudos, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Quando o dado for necessário para a execução de contrato, a pedido do titular dos dados;
• Para atender aos legítimos interesses da Memed, de terceiros e/ou do Usuário;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial.

 

4. COMO ARMAZENAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS?

A Memed adota medidas avançadas de proteção e segurança e está constantemente em busca de ferramentas mais eficientes e seguras.

Entendemos que os dados são seus e que todos os dados relativos à saúde são sensíveis e extremamente importantes. No entanto, como é sabido, não é possível garantir a isenção completa de riscos no ambiente virtual. O que podemos garantir é que a Memed envidará seus melhores esforços para manter seu alto padrão de segurança. Porém, ainda assim, o Usuário, ao utilizar a plataforma, compreende a limitação da responsabilidade da Memed quanto a este tema.

As informações coletadas serão armazenadas com alto padrão de segurança em servidores próprios ou em servidores operados e controlados exclusivamente pela Memed, localizados no Brasil e no exterior.

Os Usuários Profissionais de Saúde reconhecem e estão de acordo que a Memed poderá contratar Subprocessadores ou Suboperadores, nacionais ou estrangeiros, para tratamento dos dados pessoais. Tais Subprocessadores ou Suboperadores, nacionais ou estrangeiros, estarão contratualmente submetidos às mesmas exigências de segurança e confidencialidade aplicáveis à Memed.

 

5. DIREITOS DOS TITULARES

A Memed disponibiliza ferramentas para que titulares exerçam os seus direitos legais sobre os Dados Pessoais. Neste item descreveremos esses direitos e como Você pode exercê-los.

 

A LGPD veio para proteger ainda mais Seus dados pessoais. Por isso, nos casos em que formos Controladores, Você passa a ter os seguintes direitos quanto a eles:

(i) Confirmação da existência de tratamento: Você pode entrar em contato conosco para confirmar se tratamos ou não Seus dados pessoais. Se Você é nosso Usuário, nós trataremos alguns de Seus dados, como seus dados de contato e as informações inseridas em sua Prescrição Eletrônica ou outros documentos de saúde.

(ii) Acesso aos dados: Você pode pedir que informemos os dados pessoais que temos sobre Você.

(iii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Você pode pedir que nós corrijamos Seus dados pessoais – seja para completá-los, deixá-los corretos ou atualizá-los. Talvez, nesse caso, nós precisemos pedir um documento seu, para confirmar a forma correta dos dados, de modo seguro e a fim de evitar fraudes.

(iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD: caso nós estejamos tratando algum(ns) de Seus dados pessoais de forma contrária à prevista na legislação pertinente, Você pode pedir que nós anonimizemos, bloqueemos ou excluamos esse Seu dado.

(v) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto:  caso seja aplicável, Você poderá nos pedir, de forma expressa, a portabilidade dos Seus dados pessoais a um outro prestador de serviço.

(vi) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: se houver algum tratamento de um dado pessoal Seu feito com base no consentimento, Você poderá pedir que o eliminemos.

(vii) Revogação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: se houver algum tratamento de um dado pessoal seu feito com base no consentimento, Você poderá pedir a revogação desse consentimento. Caso haja alguma alteração nesta Política de Privacidade que exija a revogação do seu consentimento, iremos te dar a oportunidade de revogar através de mensagens e e-mails que vamos te enviar. Caso você não revogue no momento exato da comunicação, é possível fazer a revogação posteriormente, entrando em contato conosco através do nosso e-mail (encarregado@memed.com.br) ou através da aba de “configurações” no seu perfil de profissional de saúde. É possível que a sua revogação tenha algumas consequências – talvez a não utilização desse dado afete alguma funcionalidade de nossos serviços. 

(viii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: caso a Memed precise de seu consentimento para tratar algum dado pessoal seu, Você pode solicitar que nós expliquemos se conseguimos oferecer nosso produto ou serviço a Você mesmo se Você não concordar com o tratamento desse Seu dado pessoal – e, se conseguirmos, quais seriam as consequências disso.

(ix) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: Você pode pedir que nós falemos as empresas e/ou órgãos públicos para os quais enviamos ou dos quais recebemos Seus dados pessoais.

(x) Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais: caso a Memed tome alguma decisão que (i) afete seus interesses e, ao mesmo tempo, (ii) tenha sido baseada apenas em tratamento automatizado de Seus dados pessoais, Você pode pedir que essa decisão seja revista.

(xi) Petição perante a ANPD: Você pode peticionar contra a Memed – se formos controladores de Seus dados pessoais no caso – perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

 

Caso Você precise nos contatar para exercer qualquer dos direitos previstos acima, Você pode utilizar as formas previstas no campo Contato e Informações.

 

Exercício de direitos

Os direitos mencionados acima e outros previstos na legislação aplicável podem ser exercidos por Você, em relação aos seus Dados Pessoais, diretamente pela Plataforma, conforme funcionalidades nela disponibilizadas ou por meio de solicitação dirigida ao canal encarregado@memed.com.br

 

Informação sobre exclusão de dados

É importante ressaltar que a Memed poderá, em razão de obrigações legais ou administrativas ou de comprovação em eventuais processos, estar impedida de proceder à exclusão de determinados tipos de Dados Pessoais, seus ou de seus pacientes. Nesse caso, quando aplicável, a Memed informará o Usuário sobre tal impossibilidade, procedendo à exclusão das demais informações passíveis de serem apagadas. Sem prejuízo, ao cumprir com eventuais solicitações de exclusão, que, quando possível, serão informadas aos Usuários, a Memed poderá ficar impossibilitada de prestar os seus serviços, total ou parcialmente. Ainda, após a exclusão de Dados Pessoais, a Memed poderá continuar a usá-los, de forma não individualizada e anonimizada, ou seja, sem qualquer identificação pessoal - caso em que deixarão de ser dados pessoais, para os fins previstos nesta Política de Privacidade.

 

Retenção de dados

A Memed poderá guardar os Dados Pessoais de certos Usuários por um período superior ao de guarda legal, em cumprimento de eventuais ordens de autoridade públicas, para se defender em processos judiciais e/ou administrativos e em casos nos quais os Dados Pessoais tenham sido devidamente anonimizados, quando aplicável.

 

O não fornecimento de consentimento pelos Usuários da presente Política de Privacidade impossibilita que a Memed preste alguns de seus serviços.

 

6. CONTATO COM A MEMED

Em caso de dúvida ou requerimento do exercício de algum dos direitos descritos no item 5, Você poderá entre em contato com o Encarregado, conforme informações abaixo:

E-mail: encarregado@memed.com.br

Outros canais de comunicação: https://ajuda.memed.com.br

 

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PARA TERCEIROS

Em adição às hipóteses já mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais poderão também ser transferidos a terceiros, nos seguintes casos:

 

Prestação dos Serviços

A Memed poderá contratar terceiros que a auxiliem na prestação de seus serviços, como, por exemplo, servidores de armazenamento em nuvem. No momento, a Memed faz uso da Amazon Web Service, um serviço de armazenamento em nuvem. Nossos fornecedores poderão ser substituídos a qualquer momento, desde que mantidos padrões adequados de segurança e confidencialidade dos dados.

 

Reorganização Societária

Poderá haver a transferência de Dados Pessoais em processos de aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle da Memed. Ademais, os direitos e obrigações desta Política podem ser cedidos para outra empresa que faça parte do mesmo grupo econômico da Memed. Nesses casos, a Memed irá garantir a que a pessoa, física ou jurídica, que venha a acessar ou assumir o controle sobre os dados tratados nos termos desta Política sejam também vinculados a ela, garantindo a continuidade da proteção dos Dados Pessoais, e atualizando, tão logo quanto possível, esta Política de Privacidade.

 

Requisição Judicial ou Administrativa

A Memed poderá compartilhar Dados Pessoais em caso de requisição judicial ou administrativa, ressalvado, dentro dos limites legais, o dever de sigilo do profissional de saúde de acordo com sua profissão.

 

Analisar e solucionar problemas técnicos

A Memed poderá compartilhar Dados Pessoais para analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados à fraude e segurança dos serviços prestados pela Memed e da própria Plataforma da Memed.

 

Com a autorização do Usuário

Em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos a Você uma notificação solicitando sua aprovação.

 

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Os Dados Pessoais tratados pela Memed poderão ser armazenados em servidores localizados no exterior - tendo em vista os serviços de armazenamento em nuvem que utilizamos - e somente serão fornecidos a terceiros na forma da lei e/ou mediante ordem judicial. Ao utilizar os serviços da Memed, Você expressamente concorda com essa transferência internacional de dados.

 

Nos casos mencionados acima, nos comprometemos a respeitar a legislação aplicável para assegurar a proteção dos seus Dados Pessoais, por meio de práticas como a celebração de acordos contratuais apropriados.

 

9. COOKIES

A Memed pode utilizar cookies e outras formas de rastreamento equivalentes como pixel tags, identificadores de dispositivo móvel e outros tipos de web beacons, tecnologias que nos permitem colher parte dos Dados Pessoais mencionados nesta Política. Informações mais específicas podem ser encontradas em nossa Política de Cookies.

 

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

Ao aceitar a presente política, Você está ciente e aceita as práticas mencionadas nesta Política de privacidade.

 

Caso Você não tenha entendido qualquer parte desta Política de privacidade, Você deve entrar em contato com a Memed antes de aceitar os termos aqui previstos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida que os Usuários possam ter, por meio do email encarregado@memed.com.br.

 

Os termos desta Política de Privacidade são regidos e deverão ser interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil e conforme disposições gerais dos Termos de Uso da Memed, dos quais esta Política de Privacidade é parte integrante.

 

A Memed pode ceder ou transferir o presente Termo de Uso mediante publicação de nova versão deste Termo de Uso. Ainda, a Memed poderá efetuar qualquer alteração de seu controle societário sem a necessidade de uma autorização da Contratante ou envio de uma comunicação a esta.

 

11. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Com a finalidade de garantir a privacidade dos Usuários, e a segurança dos seus dados, a Memed se compromete a regularmente reavaliar a sua Política de Privacidade e adaptá-la, conforme necessário. Por isso, a Memed poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo - suas atualizações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso site, neste mesmo link, ou notificadas a Você.

 

Caso sejam implementadas mudanças relevantes nesta Política de Privacidade, Você será notificado e deverá analisar tais alterações. Caso Você continue a utilizar a Plataforma após anunciarmos uma atualização da Política de Privacidade, iremos interpretar que Você concordou com as alterações elaboradas neste documento. Se Você não concordar com as alterações à Política, deve abster-se de utilizar a Plataforma.

 

Última atualização: 17 de fevereiro de 2023.